Penal. Conflito de competência. Crime de extorsão e falsa identidade.

Acusados que se passam por agentes da Polícia Federal.

Habeas corpus. Penal. Crime de uso de documento público falso.

Ordem denegada quanto à essa tese.

Ação penal. Crime de coação no curso do processo.

Atipicidade. Caracterização.

Lula erra ao comparar crime a terrorismo, dizem especialistas

Condenado por crime hediondo tem direito a trabalho externo

Peculato. Crime de responsabilidade. Litigância de má fé.

Acusado de assassinar a companheira foi condenado há 19 anos

Réu confessou o crime, mas disse que estava sob efeito de álcool. Suposta traição em relacionamento teria motivado o crime

Apelação-crime. Adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

Alteração de placas. Conduta típica.

Apelação criminal. Crime de uso de documento falso.

Condenação.

Apelação criminal. Tentativa de furto.

Pretensão alternativa visando à absolvição ou ao reconhecimento do crime.

Crime Ambiental

Princípio da insignificância. Inviabilidade. 

Crime ambiental.

Pesca proibida.

Crime eleitoral

Não cabe agravante por parentesco em crime de maus-tratos

Os acusados teriam deixado seus filhos sós em casa e sem alimentação, sendo que um deles, um bebê de apenas dois anos, faleceu por motivo de desidratação aguda

Penal. Recurso em sentido estrito. Rejeição de denúncia.

Crime de falso testemunho. Comunicação feita por juiz do trabalho.

Brasileira é condenada na Bélgica por jogar ácido em enteadas

Acusada ficará 30 anos na prisão. Crime chocou o país

Casa de Prostituição.

O crime do art. 229 do Código Penal

Processual penal. Habeas corpus. Inundação e crime ambiental.

Trancamento da ação penal. Ausência de justa causa.

Ex-deputado distrital perde ação contra Correio Braziliense

Pedido julgado improcedente nos termos do artigo 269, I, do CPC.

Ação indenizatória. Telefonia fixa e internet. Relação de consumo. Falha na prestação dos serviços.

Apelação cível. Pessoa jurídica. Lesão à honra objetiva.